Informativo 18 - Página 0 - Ano 2020
DECRETO 40.659, DE 24-4-2020
(DO-DF DE 24-4-2020 - EDIÇÃO EXTRA)
(DO-DF DE 24-4-2020 - EDIÇÃO EXTRA)
SAÚDE PÚBLICA - Normas
DF autoriza o funcionamento de algumas atividades
Esta modificação no Decreto 40.583, de 1-4-2020, exclue da suspensão de funcionamento as atividades que especifica.
Esta modificação no Decreto 40.583, de 1-4-2020, exclue da suspensão de funcionamento as atividades que especifica.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
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