Informativo 18 - Página 0 - Ano 2020
PORTARIA 254 SES, DE 20-4-2020
(DO-SC DE 20-4-2020)
(DO-SC DE 20-4-2020)
SAÚDE PÚBLICA - Normas
Santa Catarina dispõe sobre o funcionamento de templos religiosos
Esta Portaria estabelece as normativas de funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, a partir de 20-4-2020.
Esta Portaria estabelece as normativas de funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, a partir de 20-4-2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 74, de 12 de junho de 2019, e §1º do art. 9º c/c art. 24 do Decreto n. 525, de 23 de março de 2020;
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