Informativo 18 - Página 0 - Ano 2020
PORTARIA 257 SES, DE 21-4-2020
(DO-SC DE 21-4-2020)
(DO-SC DE 21-4-2020)
SAÚDE PÚBLICA - Normas
Santa Catarina autoriza funcionamento de mais estabelecimentos
Esta Portaria autoriza o funcionamento dos estabelecimentos internos a shoppings, centros comerciais e galerias, desde que atendam os requisitos especificados.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da LeiComplementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 6º do Decreto n. 515, de 17 de março de 2020,
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