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Informativo 0 - Página 0 - Ano 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA 5 MC, DE 20-4-2020
(DO-U DE 22-4-2020)


INCENTIVO FISCAL – Atividades Artísticas ou Culturais

Estabelecidas normas especiais para acompanhamento de
projetos culturais do Pronac em função da Covid-19







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