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DECRETO 10.318, DE 9-4-2020(DO-U, Edição Extra, de 9-4-2020)
Alterado pelo Decreto 10.503, de 2-10-2020ALÍQUOTA – Redução a Zero
Governo reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis e a Cofins para sulfato de zincoA redução temporária