Informativo 13 - Página 0 - Ano 2020
RESOLUÇÃO 26 SFP, DE 23-3-2020
(DO-SP DE 24-3-2020)
FISCALIZAÇÃO - Atendimento ao Contribuinte(DO-SP DE 24-3-2020)
Fazenda Estadual dispõe sobre o atendimento ao contribuinte em suas unidades
Esta Resolução disciplina o atendimento prestado a pessoas físicas e jurídicas pela Central de Pronto Atendimento da Capital, pela Central de Relacionamento Multimídia, pelos Postos Fiscais, Centrais Multisserviços e Serviços de Pronto Atendimento.
Para evitar aglomerações na sala de espera da unidade, poderá ser limitado o acesso dos contribuintes.
Esta Resolução disciplina o atendimento prestado a pessoas físicas e jurídicas pela Central de Pronto Atendimento da Capital, pela Central de Relacionamento Multimídia, pelos Postos Fiscais, Centrais Multisserviços e Serviços de Pronto Atendimento.
Para evitar aglomerações na sala de espera da unidade, poderá ser limitado o acesso dos contribuintes.
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