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Informativo 8 - Página 0 - Ano 2020

PORTARIA 921 SUTRI, DE 14-2-2020
(DO-MG DE 15-2-2020)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bateria

Fazenda divulga o PMPF de baterias
Esta Portaria divulga, com efeitos a partir de 1-3-2020, preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).







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