Informativo 0 - Página 0 - Ano 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA 3 MCIDADANIA, DE 18-12-2019
(DO-U DE 19-12-2019)
(DO-U DE 19-12-2019)
Sem efeito.
INCENTIVO FISCAL – Atividades Artísticas ou Culturais
Alterada IN que divulga as regras para captação de recursos por meio do Pronac
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA,
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