Informativo 0 - Página 0 - Ano 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA 3 MCIDADANIA, DE 18-12-2019
(DO-U DE 19-12-2019)


Sem efeito.

INCENTIVO FISCAL – Atividades Artísticas ou Culturais

Alterada IN que divulga as regras para captação de recursos por meio do Pronac

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA,






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