Informativo 50 - Página 0 - Ano 2019
DECRETO LEGISLATIVO 3, DE 10-12-2019
(DO-RJ DE 11-12-2019)
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - Suspensão(DO-RJ DE 11-12-2019)
Promulgada a suspensão dos efeitos do Ato que deu nova regulamentação ao Fundo Estadual de Cultura
Por meio do fundo seria prestado apoio financeiro a projetos culturais, bem como a obras e serviços necessários à recuperação e conservação dos equipamentos culturais.
Desta forma, ficam mantidos os efeitos do Decreto 46.356, de 11-7-2018.
Por meio do fundo seria prestado apoio financeiro a projetos culturais, bem como a obras e serviços necessários à recuperação e conservação dos equipamentos culturais.
Desta forma, ficam mantidos os efeitos do Decreto 46.356, de 11-7-2018.
Área exclusiva do cliente 