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Informativo 43 - Página 0 - Ano 2019

RESOLUÇÃO 5.307 SEF, DE 21-10-2019
(DO-MG DE 23-10-2019)

TAXA FLORESTAL - Normas

Fazenda dispõe sobre a tributação de produtos ou subprodutos florestais
Esta Resolução estabelece a forma de apuração do estoque e do saldo tributável de produtos ou subprodutos florestais e o prazo de recolhimento da Taxa Florestal relativa ao saldo tributável.







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