Informativo 0 - Página 0 - Ano 2019
DECRETO 58.701, DE 4-4-2019
(DO-MSP DE 5-4-2019)
MEIO AMBIENTE - Resíduo Sólido – Município de São Paulo(DO-MSP DE 5-4-2019)
Estabelecidos normas para o cadastramento dos grandes geradores de resíduos sólidos
Este Ato dispõe sobre os estabelecimentos que se enquadram como grandes geradores de resíduos sólidos, bem como sobre as normas para o cadastramento perante a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, na forma prevista na Lei 13.478, de 30-12-2002.
Ficam revogados os Decretos
Este Ato dispõe sobre os estabelecimentos que se enquadram como grandes geradores de resíduos sólidos, bem como sobre as normas para o cadastramento perante a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, na forma prevista na Lei 13.478, de 30-12-2002.
Ficam revogados os Decretos
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