ORIENTAÇÃO
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
Pagamento
Confira os procedimentos para apuração e pagamento do 13º Salário
Nesta Orientação, examinamos as normas e os procedimentos para o cálculo e o pagamento do 13º Salário, também conhecido como Gratificação de Natal, que é devido ao empregado que trabalhou durante todo o ano-calendário (de janeiro a dezembro) ou parte dele.
1. QUEM TEM DIREITO