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Informativo 27 - Página 0 - Ano 2019

DECRETO 9.868, DE 27-6-2019
(DO-U DE 28-6-2019)

INDÚSTRIA AUTOMOTIVA - Normas

Governo altera normas do Programa Rota 2030
Este ato altera o Decreto 9.557, de 8-11-2018, que regulamenta o programa de incentivos para o setor automotivo, para dispor sobre a competência e composição do Conselho Gestor dos recursos a serem alocados em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e em programas prioritários de apoio ao desenvolvimento industrial e tecnológico para o setor automotivo.





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