Informativo 18 - Página 0 - Ano 2019
ATO 9 COTEPE/PMPF, DE 30-4-2019
(DO-U DE 2-5-2019)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Combustível(DO-U DE 2-5-2019)
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Em atendimento a solicitação da Sefaz do Amapá, fica alterado o Ato 8 Cotepe/PMPF, de 24-4-2019, na linha referente aos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis especificados, a serem aplicados, neste Estado, a partir de 1-5-2019 como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de substituição tributária.
Em atendimento a solicitação da Sefaz do Amapá, fica alterado o Ato 8 Cotepe/PMPF, de 24-4-2019, na linha referente aos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis especificados, a serem aplicados, neste Estado, a partir de 1-5-2019 como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de substituição tributária.
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