Informativo 0 - Página 0 - Ano 2019
RESOLUÇÃO 3 ANM, DE 30-1-2019
(DO-U DE 31-1-2019)
(DO-U DE 31-1-2019)
ANM – AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – Taxas
ANM atualiza valores dos emolumentos, da taxa anual por hectare e das multas
A Resolução 317 ANM/2019, que entrará em vigor em 1-3-2019, atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pela referida Agência Nacional de Mineração.
A Resolução 317 ANM/2019, que entrará em vigor em 1-3-2019, atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pela referida Agência Nacional de Mineração.
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