Informativo 47 - Página 0 - Ano 2018
RESOLUÇÃO 1 CONCLA, DE 19-11-2018
(DO-U DE 20-11-2018)
(DO-U DE 20-11-2018)
NATUREZA JURÍDICA – Tabela de Códigos
Aprovada nova Tabela de Natureza Jurídica, com vigência a partir de 20-11-2018
Esta Resolução aprova a Tabela de Natureza Jurídica 2018, com vigência a partir de 20-11-2018, em substituição à Tabela de Natureza Jurídica 2016, aprovada pela Resolução 1 Concla, de 28-4-2016. Na nova Tabela foram incluídos os códigos 128-7, 129-5, 130-9, 131-7, 132-5, 133-3 e 134-1, e excluído o código 120-1.
Esta Resolução aprova a Tabela de Natureza Jurídica 2018, com vigência a partir de 20-11-2018, em substituição à Tabela de Natureza Jurídica 2016, aprovada pela Resolução 1 Concla, de 28-4-2016. Na nova Tabela foram incluídos os códigos 128-7, 129-5, 130-9, 131-7, 132-5, 133-3 e 134-1, e excluído o código 120-1.
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