Informativo 44 - Página 0 - Ano 2018
DECRETO 45.242, DE 25-10-2018
(DO-MRJ DE 26-10-2018)
MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – Inscrição – Município do Rio de janeiro(DO-MRJ DE 26-10-2018)
Prefeitura do Rio esclarece sobre o levantamento de inscritos no Programa Ambulante Legal
O procedimento de atualização dos dados constitui obrigação do próprio comerciante ambulante titular de autorização, de acordo com as instruções disponíveis no site www.ambulantelegal.rio e no portal Carioca Digital da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
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