Informativo 42 - Página 0 - Ano 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA 44 RE, DE 15-10-2018
(DO-RS DE 17-10-2018)
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – Alteração(DO-RS DE 17-10-2018)
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Esta alteração da Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98, divulga o valor da UPC – Unidade Padrão Fiscal de outubro a dezembro de 2018, para efeitos das isenções previstas no RITBI; o valor do UIF-RS para fins de benefícios do Fumdopem/RS para o mês de novembro de 2018; e acrescenta o valor da TJLP referente ao 4º trimestre de 2018.
Esta alteração da Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98, divulga o valor da UPC – Unidade Padrão Fiscal de outubro a dezembro de 2018, para efeitos das isenções previstas no RITBI; o valor do UIF-RS para fins de benefícios do Fumdopem/RS para o mês de novembro de 2018; e acrescenta o valor da TJLP referente ao 4º trimestre de 2018.
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