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Informativo 41 - Página 0 - Ano 2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA 154 SRE, DE 8-10-2018
(DO-GO DE 10-10-2018)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Alterada a pauta fiscal de bebidas
O referido ato altera produtos do Anexo I da Instrução Normativa 13 SRE, de 30-7-2014, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cerveja, dentre outras bebidas, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.
As disposições produzem efeitos desde 29-9-2018.







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