DECRETO 45.156, DE 9-10-2018 (DO-MRJ DE 10-10-2018)
TÁXI - Alteração das Normas - Município do Rio de Janeiro
Alterado Ato que aprova o Código Disciplinar para o serviço de transporte por táxi Esta alteração do Decreto 38.242, de 26-12-2013, permite que os veículos sejam pintados ou adesivados, na cor amararela, conforme especificado.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e