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Informativo 41 - Página 0 - Ano 2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA 43 RE, DE 2018
(DO-RS DE 8-10-2018)
- c/ Retificação no DO-RS de 28-12-2018 -

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – Alteração

Receita Estadual disciplina a prorrogação da adesão ao Programa Compensa-RS
Esta alteração da Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98, trata da possibilidade de adesão ao Programa Compensa-RS, que poderá ocorrer até 31-10-2018, conforme prevê o Decreto 54.254, de 27-9-2018.
O Compensa-RS





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