Informativo 40 - Página 0 - Ano 2018
PROTOCOLO ICMS 60, DE 2-10-2018
(DO-U DE 4-10-2018)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal e Cosméticos(DO-U DE 4-10-2018)
Alterado acordo da substituição tributária nas operações com cosméticos e produtos de higiene entre RS e SP
Este Ato ajusta o item 14 do anexo único do Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, com efeitos a partir de 1-12-2018.
Este Ato ajusta o item 14 do anexo único do Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, com efeitos a partir de 1-12-2018.
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