SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustível

 Estado divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS 
O referido Ato, que altera o Anexo VI-A do Decreto 1.090-R, de 25-10-2002 – RICMS, divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS , com efeitos desde 16-7-2018.