Informativo 26 - Página 0 - Ano 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA 16 CAT, DE 25-6-2018
(DO-PE DE 26-6-2018)
(DO-PE DE 26-6-2018)
GESSO - Base de Cálculo
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS nas operações com gesso
Foram introduzidas, com efeitos a partir de 1-7-2018, modificações na Instrução Normativa 7 CAT, de 28-3-2003, que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso.
Foram introduzidas, com efeitos a partir de 1-7-2018, modificações na Instrução Normativa 7 CAT, de 28-3-2003, que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso.
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