Informativo 26 - Página 0 - Ano 2018
AJUSTE SINIEF 6, DE 21-6- 2018
(DO-U DE 25-6-2018)
REGIME ESPECIAL - Petróleo(DO-U DE 25-6-2018)
SC é incluído nas disposições relativas ao regime especial para armazenagem de petróleo
Este Ato altera o Ajuste Sinief 13, de 29-9-2017, que dispõe sobre o regime especial aplicável à remessa para armazenagem e à movimentação de petróleo, seus derivados, e de derivados líquidos de gás natural no sistema dutoviário realizadas pela Petróleo Brasileiro S.A e pela Petrobras Transportes S.A.
Este Ato altera o Ajuste Sinief 13, de 29-9-2017, que dispõe sobre o regime especial aplicável à remessa para armazenagem e à movimentação de petróleo, seus derivados, e de derivados líquidos de gás natural no sistema dutoviário realizadas pela Petróleo Brasileiro S.A e pela Petrobras Transportes S.A.
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