Informativo 17 - Página 0 - Ano 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA 13 IBAMA, DE 24-4-2018
(DO-U DE 26-4-2018)
MADEIRA – Normas(DO-U DE 26-4-2018)
Ibama altera normas relativas à exportação de carvão vegetal
Esta alteração da Instrução Normativa 15 Ibama, de 6-12-2011, estabelece que estará sujeita a autorização do Ibama a exportação de carvão vegetal de espécies nativas.
Esta alteração da Instrução Normativa 15 Ibama, de 6-12-2011, estabelece que estará sujeita a autorização do Ibama a exportação de carvão vegetal de espécies nativas.
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