Informativo 16 - Página 0 - Ano 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA 11 IBAMA, DE 13-4-2018
(DO-U DE 17-4-2018)
(DO-U DE 17-4-2018)
Revogada pela Instrução Normativa 13 Ibama, de 23-8-2021.
IBAMA – Cadastro Técnico Federal
Alterada norma que disciplina o cadastro federal de atividades potencialmente poluidoras
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