Informativo 0 - Página 0 - Ano 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA 17 SEF, DE 4-4-2018
(DO-AL DE 6-4-2018)
(DO-AL DE 6-4-2018)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Trigo
Fazenda dispõe sobre as operações com trigo
Esta Instrução Normativa disciplina o cálculo do ICMS nas operações com trigo em grão nacional, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nas condições que especifica.
Esta Instrução Normativa disciplina o cálculo do ICMS nas operações com trigo em grão nacional, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nas condições que especifica.
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