Informativo 15 - Página 0 - Ano 2018
COMUNICADO 1 CONFAZ, DE 3-4-2018
(OBTIDO NO SITE DO CONFAZ)
(OBTIDO NO SITE DO CONFAZ)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Normas
Confaz esclarece sobre a aplicação das regras gerais da substituição tributária
Este Comunicado esclarece que, em função da suspensão dos efeitos das cláusulas 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 16ª, 24ª e 26ª do Convênio ICMS 52
Este Comunicado esclarece que, em função da suspensão dos efeitos das cláusulas 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 16ª, 24ª e 26ª do Convênio ICMS 52
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