Informativo 0 - Página 0 - Ano 2018
DECRETO 44.296, DE 13-3-2018
(DO-MRJ DE 14-3-2018)
TRANSPORTE ESCOLAR – Alteração das Normas – Município do Rio de Janeiro(DO-MRJ DE 14-3-2018)
Regulamento do Serviço de Transporte de Escolares é alterado
Esta alteração do Decreto 38.363, 11-3-2014, altera regra relativa à apresentação de documentos pelas empresas e os estabelecimentos de ensino, que solicitarem autorização para a exploração do serviço de transporte.
Esta alteração do Decreto 38.363, 11-3-2014, altera regra relativa à apresentação de documentos pelas empresas e os estabelecimentos de ensino, que solicitarem autorização para a exploração do serviço de transporte.
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