Informativo 4 - Página 0 - Ano 2018
PROTOCOLO ICMS 2, DE 18-1-2018
(DO-U DE 24-1-2018)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Bebida(DO-U DE 24-1-2018)
Confaz altera o Protocolo que dispõe sobre a substituição tributária das bebidas quentes
Esta alteração do Protocolo ICMS 14, de 7-7-2006, relaciona as bebidas quentes em que a base de cálculo da substituição tributária poderá ser substituída pela média ponderada dos preços a consumidor final utilizada pelo mercado varejista, com efeitos a partir de 1-3-2018.
Esta alteração do Protocolo ICMS 14, de 7-7-2006, relaciona as bebidas quentes em que a base de cálculo da substituição tributária poderá ser substituída pela média ponderada dos preços a consumidor final utilizada pelo mercado varejista, com efeitos a partir de 1-3-2018.
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