Informativo 0 - Página 0 - Ano 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA 5 MINC, DE 26-12-2017
(DO-U DE 27-12-2017)

Revogada pela Instrução Normativa 2 MCIDADANIA, de 23-4-2019.

INCENTIVO FISCAL – Atividades Artísticas ou Culturais

MinC atualiza norma que regula os mecanismos de fomento a projetos culturais






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