Informativo 2 - Página 0 - Ano 2018
PARECER NORMATIVO 1 SUT, DE 3-1-2018
(DO-RJ DE 5-1-2018)
ENERGIA ELÉTRICA – Conceito(DO-RJ DE 5-1-2018)
Fisco esclarece o conceito de consumidor industrial eletrointensivo
Este Ato dispõe sobre a aplicação da legislação tributária nas operações com energia elétrica e esclarece que:
- são consideradas eletrointensivas as indústrias dos setores de alumínio, ferro-ligas e soda-cloro, que utilizam a energia elétrica como matéria-prima no processo de eletrólise; e
Este Ato dispõe sobre a aplicação da legislação tributária nas operações com energia elétrica e esclarece que:
- são consideradas eletrointensivas as indústrias dos setores de alumínio, ferro-ligas e soda-cloro, que utilizam a energia elétrica como matéria-prima no processo de eletrólise; e
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