Informativo 1 - Página 0 - Ano 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 CAT, DE 28-12-2017
(DO-PE DE 29-12-2017)
(DO-PE DE 29-12-2017)
BASE DE CÁLCULO - Gipsita
Regras da base de cálculo do ICMS nas operações com gipsita sofre alterações
Foi introduzida modificação na Instrução Normativa 7 CAT, de 28-3-2003, promovendo ajustes nos itens e valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas operações de saída de gipsita.
Foi introduzida modificação na Instrução Normativa 7 CAT, de 28-3-2003, promovendo ajustes nos itens e valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas operações de saída de gipsita.
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