Informativo 1 - Página 0 - Ano 2018
DECRETO 45.501, DE 27-12-2017
(DO-PE DE 28-12-2017)
(DO-PE DE 28-12-2017)
REGULAMENTO - Alteração
Pernambuco dispõe sobre as operações com gipsita, gesso e produtos derivados do gesso
Foram introduzidas modificações no Decreto 44.772, de 20-7-2017, e no Decreto 44.650, de 30-6-2017, relativamente ao tratamento tributário do ICMS nas operações com gipsita, gesso e produtos derivados do gesso.
Foram introduzidas modificações no Decreto 44.772, de 20-7-2017, e no Decreto 44.650, de 30-6-2017, relativamente ao tratamento tributário do ICMS nas operações com gipsita, gesso e produtos derivados do gesso.
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