Informativo 0 - Página 0 - Ano 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA 4 MinC, DE 30-11-2017
(DO-U DE 1-12-2017)
Revogada pela Instrução Normativa 5 MinC, de 26-12-2017.
INCENTIVO FISCAL – Atividades Artísticas ou Culturais
MinC aprimora os mecanismos de fomento a projetos culturais
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