Informativo 40 - Página 0 - Ano 2017
RESOLUÇÃO 140 SEFAZ, DE 28-9-2017
(DO-RJ DE 2-10-2017)
FEEF - FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL – Normas(DO-RJ DE 2-10-2017)
Fisco ajusta procedimento relativo ao registro do FEEF
Esta alteração da Resolução 33 Sefaz, de 30-3-2017, revoga dispositivo que estabelecia a obrigatoriedade de registro na EFD pelo estabelecimento que estava desobrigado de realizar depósito no FEEF.
Esta alteração da Resolução 33 Sefaz, de 30-3-2017, revoga dispositivo que estabelecia a obrigatoriedade de registro na EFD pelo estabelecimento que estava desobrigado de realizar depósito no FEEF.
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