Informativo 40 - Página 0 - Ano 2017
DECRETO 46.101, DE 29-9-2017
(DO-RJ DE 2-10-2017)
PONTO FACULTATIVO – Expediente nas Repartições(DO-RJ DE 2-10-2017)
Estado estabelece ponto facultativo no dia 13-10-2017
O ponto será considerado facultativo nas repartições públicas estaduais, exceto nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas.
O ponto será considerado facultativo nas repartições públicas estaduais, exceto nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
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