Informativo 38 - Página 0 - Ano 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.738 RFB, DE 18-9-2017
(DO-U DE 20-9-2017)
NCM – NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL – Classificação(DO-U DE 20-9-2017)
Aprovada alteração da VI Emenda à Nomenclatura do SH
Este Ato altera o Anexo Único da Instrução Normativa 1.666 RFB, de 4-11-2016, que aprovou a VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH), que constitui a base para a elaboração do texto em língua portuguesa da NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul.
Este Ato altera o Anexo Único da Instrução Normativa 1.666 RFB, de 4-11-2016, que aprovou a VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH), que constitui a base para a elaboração do texto em língua portuguesa da NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul.
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