Informativo 0 - Página 0 - Ano 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA 4 SAT, DE 6-3-2017
(DO-TO DE 7-3-2017)
(DO-TO DE 7-3-2017)
BASE DE CÁLCULO - Valor
Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos Subgrupos PRODUTOS HORTICOLAS, RAIZES E TUBERCULOS, CAFÉ, ARROZ, AMIDOS E FECULAS, PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM, FEIJÃO, GORDURAS ANIMAIS, OLEOS VEGETAIS e AÇÚCARES, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 7-3-2017.
Foram alterados valores dos Subgrupos PRODUTOS HORTICOLAS, RAIZES E TUBERCULOS, CAFÉ, ARROZ, AMIDOS E FECULAS, PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM, FEIJÃO, GORDURAS ANIMAIS, OLEOS VEGETAIS e AÇÚCARES, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 7-3-2017.
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