Informativo 0 - Página 0 - Ano 2016
PORTARIA 391 SEFAZ, DE 1-11-2016
(DO-SE DE 7-11-2016)
(DO-SE DE 7-11-2016)
DeSTDA - Alteração das Normas
Fazenda altera regras da DeSTDA
Foram introduzidas modificações na Portaria 298 SEFAZ, DE 14-7-2016, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA.
Foram introduzidas modificações na Portaria 298 SEFAZ, DE 14-7-2016, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA.
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