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Informativo 0 - Página 0 - Ano 2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA 55 SEF, DE 29-9-2016
(DO-AL DE 30-9-2016)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Estabelecimento Atacadista

Fazenda dispõe sobre a atribuição de substituto tributário para atacadistas
Foi introduzida modificação na Instrução Normativa 29 SEF, de 4-10-2012