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Informativo 33 - Página 0 - Ano 2016

RESOLUÇÃO 1.024 SEFAZ, DE 16-8-2016
(DO-RJ DE 17-8-2016)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Bebida

Fazenda dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
Este Ato divulga valores que servirão como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, isotônicos e energéticos, no período de 1-9 a 31-12-2016.






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