RESOLUÇÃO 5.090 ANTT, DE 11-5-2016 (DO-U DE 17-5-2016)
ANTT – Normas
Alterada norma que fixa taxas de depreciação para concessionárias de transporte ferroviário Esta Resolução altera a Resolução 4.540 ANTT, de 19-12-2014, que define as taxas de depreciação para os ativos das concessionárias de transporte ferroviário, relativamente às disposições que tratam do pedido de revisão das taxas de depreciação e de amortização, e da elaboração dos laudos técnicos.