Informativo 19 - Página 0 - Ano 2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA 5 MINC, DE 10-5-2016
(DO-U DE 11-5-2016)
Revogada pela Instrução Normativa 3 MTur, de 7-7-2021
(DO-U DE 11-5-2016)
Revogada pela Instrução Normativa 3 MTur, de 7-7-2021
VALE-CULTURA – Alteração
MinC altera Ato que fixou as regras para a gestão do vale-cultura
O MinC – Ministério da Cultura, através do referido Ato, acrescenta os artigos 5-A, 11-A, 26-A e 26-B e altera os artigos 6º e 9º, todos da
Área exclusiva do cliente 