Informativo 19 - Página 0 - Ano 2016
PORTARIA 592 MTPS, DE 10-5-2016
(DO-U DE 11-5-2016)
(DO-U DE 11-5-2016)
SINDICATO – Registro
Norma que dispõe sobre registro das entidades sindicais de primeiro grau é alterada
Esta Portaria, que entra em vigor 30 dias após 11-5-2016, altera os artigos 14, 19, 27, 45 e 47 da Portaria 326 MTE
Esta Portaria, que entra em vigor 30 dias após 11-5-2016, altera os artigos 14, 19, 27, 45 e 47 da Portaria 326 MTE
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