Informativo 0 - Página 0 - Ano 2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA 7 MinC, DE 10-5-2016
(DO-U DE 11-5-2016)
(DO-U DE 11-5-2016)
Revogada pela Instrução Normativa 1 MinC, de 20-3-2017.
INCENTIVO FISCAL – Atividades Artísticas ou Culturais
Alterada norma que regula o financiamento de projetos culturais
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