Informativo 0 - Página 0 - Ano 2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA 17 SEFAZ, DE 27-4-2016
(DO-TO DE 2-5-2016)
(DO-TO DE 2-5-2016)
BASE DE CÁLCULO - Valor
Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos Subgrupos PALHAS e FORRAGENS, PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS, SEMENTES e FRUTOS OLEAGENOSOS, ALGODÃO e TABACARIA - FUMO, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 29-4-2016.
Foram alterados valores dos Subgrupos PALHAS e FORRAGENS, PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS, SEMENTES e FRUTOS OLEAGENOSOS, ALGODÃO e TABACARIA - FUMO, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 29-4-2016.
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