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Informativo 10 - Página 0 - Ano 2016

PORTARIA 27 SRTE-ES, DE 2-3-2016
(DO-U DE 7-3-2016)

SISTEMA HOMOLOGNET - Implantação pelo MTE

Homolognet passa a ser obrigatório na área de abrangência da Gerência Regional em Colatina
O Ato em referência estabelece que o Sistema Homolognet deve ser utilizado obrigatoriamente na área de abrangência da Gerência Regional do Trabalho em Colatina, situada no Estado do Espírito Santo, para fins de assistência à homologação da rescisão de contrato de trabalho.








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