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Informativo 9 - Página 0 - Ano 2016

ATO 4 DIAT, DE 25-2-2016
(PE-SEF DE 29-2-2016)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
Foram introduzidas modificações no Ato 32 DIAT, de 17-12-2015, relativamente às cervejas e chopes, para as empresas que especifica, com efeitos a partir de 1-3-2016.





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